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Termos de Utilização

Ao utilizar o site, você está de acordo com os termos abaixo

Os presentes termos de utilização regem a prestação de todos os serviços oferecidos pelo NOVO MP3. Antes de abrir uma conta, por favor, leia bem este documento, assegurando-se de que concorda com as regras aqui estabelecidas. Em caso de dúvidas, não deixe de entrar em contato.

Partes:

O site NOVO MP3 COMPARTILHAMENTO DE ÁUDIO, acessível através do endereço eletrônico www.novomp3.mus.br, doravante simplesmente denominado NOVO MP3 e a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA identificada no banco de dados eletrônico do NOVO MP3, doravante simplesmente denominado USUÁRIO e o cliente PESSOA FÍSICA/JURÍDICA identificada através da assinatura de um contrato, doravante simplesmente denominado ANUNCIANTE, celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO NOVO MP3, acessível através do link Política de Privacidade constante no rodapé da página inicial do NOVO MP3.

1. Da Aceitação

1.1. Ao usar e/ou visitar este website (coletivamente, incluindo todo o conteúdo e funcionalidade disponível em todos os domínios sob o nome novomp3.com.br e outros websites cujo proprietário ou operador seja o NOVO MP3, "Website do NovoMP3" ou "Website"), o usuário indica sua concordância com estes termos e condições ("Termos de Uso"). Se o usuário não concordar com algum destes termos não deverá utilizar o website do NOVO MP3.

1.2. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada. O NOVO MP3 pode modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.

1.3. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, o usuário afirma ter mais de 18 anos, visto que o website do NOVO MP3 não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se o usuário tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website do NOVO MP3 - existem muitos outros websites bons para ele. O usuário deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele.

2. Da Utilização

2.1. O NOVO MP3 se destina única e exclusivamente à divulgação de material artístico na forma de áudio, vídeo ou audiovisual pelos USUÁRIOS detentores da propriedade intelectual veiculada ou da licença, autorização ou permissão para sua divulgação, sendo tão-somente uma ferramenta de propagação e facilitação de acesso ao respectivo público alvo, através da Internet.

2.2. O NOVO MP3 é mero instrumento de promoção e publicidade de artistas, produtores e divulgadores oficiais de bandas, os quais, ao utilizarem seus serviços e produtos, declaram-se detentores legais da faculdade de disposição, reprodução e divulgação do material alocado nos servidores do NOVO MP3.

2.3. O USUÁRIO é totalmente responsável por qualquer tipo de conteúdo disponibilizado por si no NOVO MP3 declarando-se, para todos os efeitos legais, a partir do ato de alocação do material nos servidores do NOVO MP3, detentor dos direitos autorais e/ou do licenciamento/autorização para divulgação relativa àquele, respondendo pessoalmente por qualquer violação à propriedade intelectual de terceiros, nos termos da legislação civil e penal em vigor.

2.4. Ao enviar qualquer tipo de conteúdo aos servidores do NOVO MP3, o USUÁRIO e o ANUNCIANTE se declaram responsáveis legais do conteúdo, além de garantir por sua própria conta, risco e responsabilidade pessoal, que possuem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

2.5. Fica terminantemente proibida a publicação de material protegido por direitos autorais nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante. Não devem também publicar fotos sem autorização dos fotografados e não devem distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis.

2.6. O NOVO MP3 não se responsabiliza pelo conteúdo publicado. O conteúdo dos sites de bandas e artistas não é revisado pelo NOVO MP3.

2.7. Todos os comentários publicados em páginas do website NOVO MP3 são de total responsabilidade de seus autores (USUÁRIOS), não expressando qualquer tipo de opinião dos idealizadores do NOVO MP3.

2.8. Qualquer comentário contendo manifestações abusivas, difamatórias, caluniosas, injuriosas, violentas, preconceituosas, vexatórias, de linguagem imprópria e demais casos impertinentes, mediante denúncia do interessado através de campo próprio, poderá ser removido sem qualquer aviso prévio.

2.9. O descumprimento de qualquer termo presente neste TERMO DE UTILIZAÇÃO dá ao NOVO MP3 o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO à ação que foi tomada.

3. Da divulgação

3.1. O NOVO MP3 contém links para websites externos operados por terceiros, alheios ao próprio, que portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão deste tipo de link, de nenhuma forma indica aprovação/aceitação de seu material ou qualquer tipo de associação com seus proprietários, de forma que, ao acessar tais links, o USUÁRIO declara toda e qualquer responsabilidade sobre tal acesso, agindo por sua própria conta e risco.

4. Do website

4.1. O NOVO MP3 se reserva o direito de alterar/modificar a sua funcionalidade, informações, e quaisquer outras informações presentes, inclusive, encerrar as suas atividades sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO e sem direito de indenização ao USUÁRIO e ao ANUNCIANTE.

4.2. Fica eleito o foro da Comarca de Solânea - PB como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE UTILIZAÇÃO, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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